ENTREVISTA COM BRUNO LIRA

Como o professor deve saber, de acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2021, os trabalhadores informais representam 40% da população ocupada no Brasil, o que significa 38 milhões de pessoas sem acesso a direitos trabalhistas e com renda instável. Quais as consequências sociais desse problema, que também é uma solução para muitos brasileiros sem renda?

R: De fato, a informalidade acaba se tornando a principal alternativa para suprir o desemprego. Todavia, estar formalizado no mercado de trabalho gera acesso a uma rede de proteção social, como o FGTS, o INSS e gratificações. O aumento da informalidade também é consonante a um maior número de ocupações precarizadas em que o horário de trabalho e o rendimento não estão dentro das regulamentações. Outro destaque é o aumento da exploração desta mão-de-obra, visto que estes se encontram em situações de vulnerabilidade e aceitam as condições precárias. Por último, a informalidade dentro de uma sociedade capitalista como a nossa, impossibilita que as pessoas possam ter sua emancipação social, visto que para consumir direitos sociais básicos, como educação, saúde, alimentação, moradia e outros, as pessoas precisam ter rendimentos estáveis que garantam o direito à vida 

 

Além do desemprego, o que contribui para esse fenômeno?

R: É próprio do sistema-mundo capitalista o desemprego, não há um único país no mundo que não tenha taxa de desempregados. Portanto, o desemprego é estrutural, visto que fomenta o pleno funcionamento do capitalismo. O segundo contribuidor é o Estado, enquanto esfera administrativa que deveria garantir o direito à vida. Mas o Estado, especialmente esse dos últimos anos, incorporado pela racionalidade neoliberal, é tomado apenas pelo apêndice do suposto livre-mercado como garantidor de pleno funcionamento. O que quero dizer: é que a minimização do Estado acarreta uma diminuição de políticas públicas e sociais que podem contribuir para a diminuição das assimetrias e, consequentemente, do desemprego. A valorização real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação, possibilita um maior poder de compra às famílias, e é um exemplo de política econômica que afeta diretamente o social.

 

O exercício pleno da cidadania é afetado?

R: Total. As pessoas desempregadas e informalizadas passam por diversas privações, desde fome a não ter onde morar. A constituição de 1988 coloca como um dos deveres do Estado garantir emprego a todos. Se há desemprego e informalidade, a plena cidadania não é alcançada. Ademais, é importante destacar também que estar em condições de subsistência ou situação de rua,  colocam-se enquanto situações indignas. Além disso, é preciso enfatizar que há também o desemprego ou falta de oportunidade produzido por formas de opressão como racismo, misoginia, transfobia e homofobia. Grupos sociais que são invisibilizados, segregados e discriminados sendo deixados para morrer.